terça-feira, 21 de outubro de 2008

Margarida Cantarelli: uma juíza de direito e de direita

Marcelo Mário de Melo

Em rodas políticas de esquerda transparecem aflições em face de o recurso apresentado pela defesa de João da Costa contra a decisão do juiz de primeira instância que cassou a sua candidatura e suspendeu os seus direitos políticos por três anos, ter caído para ser relatado nas mãos da desembargadora Margarida Cantarelli, membra (*) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conhecida pela sua intensa militância política de direita e notoriamente ligada ao senador Marco Maciel.

Vamos procurar analisar com objetividade esta questão.

Em primeiro lugar, não é de se estranhar que, num regime capitalista, os poderes públicos sejam majoritariamente compostos por pessoas de direita, nas gradações possíveis dos mais rançosos aos mais moderados. Trata-se de uma coisa normal. E no caso brasileiro, isto é mais normal ainda, se considerarmos que a nossa saída da ditadura de 1964 para a democracia elitista atual foi marcada pela “transição transada”, com a eleição indireta no colégio eleitoral, a “anistia recíproca” inocentando torturadores de crimes pelos quais nunca foram julgados, a manutenção da Lei de Segurança Nacional, o voto vinculado e outros monstrengos.

E se defendemos a democracia, também não podemos nos espantar com a existência de direitistas nos três poderes. Que eles existam sem risco e em paz. Diferentemente do que se fez durante as ditaduras brasileiras, impedindo e criminalizando a organização e a expressão política das forças de esquerda, demitindo, cassando, processando, prendendo e torturando pessoas por terem essa filiação político-ideológica. E aqui um voto de solidariedade e louvor a todos os juízes, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores que foram demitidos, aposentados e cassados e presos pelos atos de força da ditadura. E àqueles que continuaram resistindo nos limites possíveis do Poder Judiciário.

Quanto ao perfil de direita da desembargadora, também nada a estranhar. Filiada à antiga Arena, depois passando ao PDS e ao PFL, ela foi secretária da casa civil de Marco Maciel, governador biônico, de 1979 a 1985. Em 1990 foi chefe de Gabinete de Maciel no Ministério da Educação, governo de José Sarney. Em 1986 foi candidata a senadora na chapa de José Múcio Monteiro, candidato a governador de Pernambuco derrotado por Miguel Arraes. De 1997 a 1999 ocupou a secretária de Educação, com Roberto Magalhães na Prefeitura do Recife. E nesse ano, sendo Maciel o vice-presidente da república, no governo de Fernando Henrique Cardoso, por sua indicação, foi nomeada para o Tribunal Federal de Recursos.

Evidentemente, tratou-se de uma escolha política. Coisa que reflete uma deformação na relação entre os poderes no Brasil. Representa uma ingerência abusiva do Executivo sobre o Judiciário.Gera fidelidades políticas que pressionam negativamente a isenção no ato de julgar. O Poder Judiciário, pura e simplesmente, deveria eleger a lista tríplice e realizar um sorteio para a indicação do escolhido, devendo o Poder Executivo, apenas, ser informado a respeito.

Ante as circunstâncias, resta indagar se o fato de a desembargadora ser políticamente de direita a impede de julgar direito. E aqui não me aventuro a emitir nenhum crédito de confiança ou de desconfiança, pelo caráter de subjetivismo e preconceito aí contido. Teria de percorrer os territórios da ficção e imagina-la recebendo pedidos, sugestões e até pressões de antigos companheiros de militância pefelista de todos os quilates. Teria de, sem conhecê-la de perto, tecer fantasias sobre as suas reações. O que seria um pecado contra a objetividade analítica, por parte de quem é adepto do Realismo Pus e Seiva, que consiste em encarar o real tal qual viceja ou apodrece, negando os exercícios de copidescagem da realidade.

Posto isto, admitamos não ser impossível um julgamento isento por parte da desembargadora. Tecido com a resistência à ideologização, o sentimento de justiça e o apego à substância jurídica dos fatos.

Na história recente do Brasil, há aqueles que assumiram atitudes de serviçais da tirania, do poder econômico ou do conservadorismo - médicos que assinavam óbitos falsos a serviço dos torturadores e juízes que firmavam sentenças encomendadas pelos coronéis. Mas há também os exemplos de atitudes dignas, inclusive em situações de conflito e sob pressão, por parte de pessoas com perfil de direita ou conservador.

O Brigadeiro Eduardo Gomes, direitista e apoiador do golpe de 1964, solidarizou-se com o Capitão Sérgio, do PARASAR, contra o reacionarismo sanguinário do Brigadeiro Burnier. Temendo que ele fosse alcançado pelas malhas da repressão política, um deputado da ARENA, em 1968, abrigou na sua casa o jovem comunista do PCBR, Paulo Pontes, no dia em que disputara com o seu filho, e perdera, a eleição para o diretório do Colégio Estadual de Pernambuco. Quem acabou em Pernambuco com a indecente pensão vitalícia para ex-governador – que Miguel Arraes rejeitou - foi o direitista Roberto Magalhães, no seu governo nos anos 1983 a 1986.

Quando estava recolhido em cela do Esquadrão Dias Cardoso, quartel de cavalaria, no Recife, bairro do Bonji, em 1975, juntamente com o companheiro Luciano de Almeida, durante uma greve de fome, um dia um tenente da PM, recém-saído do forno, ao lado de outro, à porta da nossa cela declarou com firmeza, olhando nos olhos: “somos contra vocês e apoiamos o governo, mas somos contra a tortura”.

A realidade é complexa. O telescópio do mundo não é um talo de mamão. E para esclarecer os fatos, acima de todas as hipóteses, nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio. O tempo é de espera.

(*) “ Membra – mulher que participa de um corpo social, político ou administrativo, ou de um grupo que tem atividades, interesses e objetivos comuns” (Dicionário Houaiss, Edição 2004)

2 comentários:

Bethânia disse...

MMM
É possivel que a Dra. Professora Margarida Cantarelli, esposa de João Cantarelli, extraordinário (corretissimo) professor de processo penal da Faculdade de Direito do Recife, com o qual APRENDI, de verdade,processo penal, CAIA na tentação (pressões) de seus pares politicos, mas,
Creio que a Dra. Desembargadora agirá com isenção, como deve ser feito.

No mais, sua análise é perfeita,
Valeu.
Abraços
Alcides Valença

Renan Apolônio disse...

adorei o artigo, mas tenho uma pequena ressalva, o senhor M.M.M., ao falar das relações político-partidárias da desembargadora com Marco Maciel, chama este de "governador biônico". Na verdade, ele foi "senador biônico". No Regime Militar não houve nenhum governador nomeado pelo presidente, pelo menos não em Pernambuco. A eleição dos governadores era indireta, realizada na Assembleia Legislativa do Estado